1. ACORDO ENTRE O UTILIZADOR E A TRAMA SOCKS
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O site é apresentado na condição do utilizador aceitar em não modificar os termos e as condições contidas no presente documento, ou seja, para utilizar este site, o utilizador aceita os presentes termos de utilização apresentados.
2. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
A TRAMA SOCKS reserva-se no direito de modificar os termos nas quais o site é apresentado a qualquer momento. É aconselhado ao utilizador que visite regularmente o regulamento da presente página, por forma a ficar atualizado dos Termos de Utilização do site.
3. REDIRECIONAMENTO PARA OUTROS SITES
O site pode conter o direcionamento (ligações) para sites externos. Os sites direcionados não estão sob o controlo da TRAMA SOCKS nem nos responsabilizamos pelo conteúdo de qualquer site direcionado, inclusive para qualquer limite de algum direcionamento contido num site direcionado, ou troca ou atualizações de algum site direcionado. O site oferece-lhe esses direcionamentos apenas como uma conveniência e a inclusão não transfere pela TRAMA SOCKS a aceitação do site visitado ou qualquer associação com os seus operadores.
4. USO ILEGAL OU PROIBIDO
Ao utilizar o site, o utilizador garante que não utilizará o mesmo para finalidade ilegal ou proibida. Não poderá usar o site de forma a danificá-lo, sobrecarregá-lo ou incapacitá-lo, ou mesmo interferir no uso de alguma outra parte ou funcionamento. Não poderá obter ou tentar obter qualquer informação ou conteúdo intencionalmente não disponibilizado ou publicado no site.
5. RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADE
A informação, software, produtos e serviços incluídos no site ou disponibilizados através do site podem incluir imprecisões ou erros tipográficos sendo que são efetuadas alterações periodicamente. O site e/ou fornecedores podem efetuar melhorias ou mudanças no site a qualquer momento.
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6. CANCELAMENTO/RESTRIÇÃO DE ACESSO
A TRAMA SOCKS reserva-se no direito de terminar o acesso do utilizador ao site e os serviços relacionados ou parte deles a qualquer momento, sem qualquer aviso ou observação. O ato do “Uso ilegal” do site neste acordo é regido pela lei portuguesa em todas as altercações que aconteçam relacionadas ao uso do site. O uso do site é desautorizado em qualquer jurisdição onde este acordo não tenha efeito a todas as partes deste acordo e condições, incluindo este parágrafo.
O utilizador concorda que nenhuma associação, parceria, emprego, ou relação existe entre o utilizador e o site e em consequência deste acordo ou uso do site. A atuação da TRAMA SOCKS neste acordo está sujeita às leis existentes e ao processo legal, e nada contido neste acordo revoga os direitos do site em cumprir com pedidos ou exigências do governo ou de lei, para o uso do site.
Se qualquer parte deste acordo for determinada inválida, imprevisível ou em desacordo com a lei, então a parte julgada inválida, será substituída por uma parte válida, adequada e que combine o mais próximo possível da intenção original, e o restante do acordo mantêm-se. Este acordo constitui o acordo inteiro entre o utilizador e a TRAMA SOCKS com respeito ao site e substitui todas as comunicações e propostas prévias, eletrónicas, orais ou escritas, entre o utilizador e a TRAMA SOCKS com respeito ao presente site. Uma versão impressa deste acordo e de toda a informação contida no formulário eletrónico poderá ser requisitada nos procedimentos judiciais e administrativos referentes a este acordo.
7. OBSERVAÇÕES DE DIREITOS DE AUTOR E DA MARCA REGISTADA (COPYRIGHT)
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8. MARCAS REGISTADAS
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9. LEI APLICÁVEL
A presente página e os Termos de Utilização contidos foram criados de acordo com a legislação portuguesa. Em caso de divergência ou conflito na interpretação da informação será submetido ao tribunal português competente para análise.
